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Luiz Henrique Martinhon Stival — Processo 5993555-05.2025.8.09.0051

Processo 5993555-05.2025.8.09.0051 · Tribunal de Justiça de Goiás

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Goiânia - Upj Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)
Última publicação: 30/06/2026

Sobre este processo

O processo 5993555-05.2025.8.09.0051 é da Justiça Estadual (Goiás), no Tribunal de Justiça de Goiás, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: Goiânia - Upj Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente). A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Luiz Henrique Martinhon Stival e Sandra Regina de Jesus Martinhon Stival.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5993555-05.2025.8.09.0051?

No Tribunal de Justiça de Goiás, Goiânia - Upj Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente).

Quem são as partes do processo 5993555-05.2025.8.09.0051?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Luiz Henrique Martinhon Stival e Sandra Regina de Jesus Martinhon Stival.

Como acompanhar o processo 5993555-05.2025.8.09.0051?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 30/06/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de Goiás · 30/06/2026

Processo nº: 5943006-88.2025.8.09.0051 Requerente: Ralfy Brito Muniz Requerente: Sergio Rosa Gonzaga Requerente: Lorrayne Garcia Alves Requerido: Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - Detran-GO CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Por ordem dos Juízes de Direito Titulares dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Goiânia, conferida pelo Provimento 05/2010 da Corregedoria-Geral de Justiça do TJGO e amparada na lei (art. 93, inciso XIV, da CF, art. 27 da Lei 12.153/09 e § 4º do art. 203 do CPC), procedo à intimação da parte exequente, por meio de seu(sua) procurador(a), para que, no

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