ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Estado de Minas Gerais 18 715 615 0001 60 — Processo 5298094-96.2023.8.13.0024

Processo 5298094-96.2023.8.13.0024 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Estado de Minas Gerais 18 715 615 0001 60
  • Estado de Minas Gerais

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Última publicação: 15/07/2026

Sobre este processo

O processo 5298094-96.2023.8.13.0024 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo passivo aparece Estado de Minas Gerais 18 715 615 0001 60 e Estado de Minas Gerais. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5298094-96.2023.8.13.0024?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte.

Quem são as partes do processo 5298094-96.2023.8.13.0024?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Estado de Minas Gerais 18 715 615 0001 60 e Estado de Minas Gerais.

Como acompanhar o processo 5298094-96.2023.8.13.0024?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.