Charles Deni Belz x Municipio de Blumenau

Processo 5047143-56.2025.8.24.0008 · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

Charles Deni Belz

Polo passivo

Municipio de Blumenau

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau
Última publicação: 16/03/2026

Sobre este processo

O processo 5047143-56.2025.8.24.0008 é da Justiça Estadual (Santa Catarina), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Charles Deni Belz; no polo passivo, Municipio de Blumenau.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5047143-56.2025.8.24.0008?

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau.

Quem são as partes do processo 5047143-56.2025.8.24.0008?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Charles Deni Belz; no polo passivo: Municipio de Blumenau.

Como acompanhar o processo 5047143-56.2025.8.24.0008?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

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