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Lucia Helena Carvalho Engracio x Uniao Advocacia Geral da Uniao

Processo 5040014-55.2025.4.04.7100 · TRF da 4ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Uniao Advocacia Geral da Uniao

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre
Última publicação: 06/05/2026

Sobre este processo

O processo 5040014-55.2025.4.04.7100 é da Justiça Federal (4ª Região), no TRF da 4ª Região, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Lucia Helena Carvalho Engracio e Luis Carlos Ferreira Araujo; no polo passivo, Uniao Advocacia Geral da Uniao.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5040014-55.2025.4.04.7100?

No TRF da 4ª Região, 2ª Vara Federal de Porto Alegre.

Quem são as partes do processo 5040014-55.2025.4.04.7100?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Lucia Helena Carvalho Engracio e Luis Carlos Ferreira Araujo; no polo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao.

Como acompanhar o processo 5040014-55.2025.4.04.7100?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 06/05/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 06/05/2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040014-55.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LUIZ FERNANDO BISCHOFF ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS041818) EXEQUENTE : LUCIA HELENA CARVALHO ENGRACIO ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS041818) EXEQUENTE : LUIZ FERNANDO SALDANHA PAIXAO ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS041818) EXEQUENTE : MAGDA HELENA OLIVEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS041818) EXEQUENTE : LUIS CARLOS FERREIRA ARAUJO ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, § 1º,

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