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Antonio Kretzer Santos Martins x Tam Linhas Aereas S A

Processo 5029204-18.2025.8.24.0023 · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Tam Linhas Aereas S A

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital
Última publicação: 27/02/2026

Sobre este processo

O processo 5029204-18.2025.8.24.0023 é da Justiça Estadual (Santa Catarina), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Antonio Kretzer Santos Martins e Francisco Kretzer Santos Martins; no polo passivo, Tam Linhas Aereas S A.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5029204-18.2025.8.24.0023?

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Quem são as partes do processo 5029204-18.2025.8.24.0023?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Antonio Kretzer Santos Martins e Francisco Kretzer Santos Martins; no polo passivo: Tam Linhas Aereas S A.

Como acompanhar o processo 5029204-18.2025.8.24.0023?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 27/02/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ de Santa Catarina · 27/02/2026

Procedimento Comum Cível Nº 5029204-18.2025.8.24.0023/SC AUTOR : ANTONIO KRETZER SANTOS MARTINS ADVOGADO(A) : CAIO DOS ANJOS VARGAS (OAB SC032991) AUTOR : IVANA KRETZER SANTOS ADVOGADO(A) : CAIO DOS ANJOS VARGAS (OAB SC032991) AUTOR : FRANCISCO KRETZER SANTOS MARTINS ADVOGADO(A) : CAIO DOS ANJOS VARGAS (OAB SC032991) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO Da necessidade de suspensão do feito Trata-se de demanda em que se discute a responsabilidade civil decorrente de atraso e alteração de transporte aéreo de passageiros, envolvendo possível con

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