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Alan Callid Damasceno Oliveira x Estado do Acre

Processo 5015099-10.2026.8.01.0001 · TJ do Acre

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Estado do Acre

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Última publicação: 11/06/2026

Sobre este processo

O processo 5015099-10.2026.8.01.0001 é da Justiça Estadual (Acre), no TJ do Acre, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Alan Callid Damasceno Oliveira; no polo passivo, Estado do Acre.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5015099-10.2026.8.01.0001?

No TJ do Acre, Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco.

Quem são as partes do processo 5015099-10.2026.8.01.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Alan Callid Damasceno Oliveira; no polo passivo: Estado do Acre.

Como acompanhar o processo 5015099-10.2026.8.01.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.