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Fabiano Martins Fernandes — Processo 5010537-20.2025.8.21.0038

Processo 5010537-20.2025.8.21.0038 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Jefaz Adjunto À 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Vacaria
Última publicação: 12/06/2026

Sobre este processo

O processo 5010537-20.2025.8.21.0038 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: Jefaz Adjunto À 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Vacaria. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Fabiano Martins Fernandes.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5010537-20.2025.8.21.0038?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Jefaz Adjunto À 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Vacaria.

Quem são as partes do processo 5010537-20.2025.8.21.0038?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Fabiano Martins Fernandes.

Como acompanhar o processo 5010537-20.2025.8.21.0038?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.