Samuel Henrique Teixeira Ramalho x Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso do Sul Detran MS

Processo 5005970-72.2026.8.12.0001 · TJ de Mato Grosso do Sul

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

Samuel Henrique Teixeira Ramalho

Polo passivo

Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso do Sul Detran MS

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande
Última publicação: 28/05/2026

Sobre este processo

O processo 5005970-72.2026.8.12.0001 é da Justiça Estadual (Mato Grosso do Sul), no TJ de Mato Grosso do Sul, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Samuel Henrique Teixeira Ramalho; no polo passivo, Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso do Sul Detran MS.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5005970-72.2026.8.12.0001?

No TJ de Mato Grosso do Sul, 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande.

Quem são as partes do processo 5005970-72.2026.8.12.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Samuel Henrique Teixeira Ramalho; no polo passivo: Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso do Sul Detran MS.

Como acompanhar o processo 5005970-72.2026.8.12.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

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