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Jose Donizete Regasso — Processo 5005907-86.2018.4.03.6120

Processo 5005907-86.2018.4.03.6120 · TRF da 3ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 1ª Vara Federal de Araraquara
Última publicação: 20/05/2026

Sobre este processo

O processo 5005907-86.2018.4.03.6120 é da Justiça Federal (3ª Região), no TRF da 3ª Região, e foi distribuído em 2018. Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Araraquara. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Jose Donizete Regasso; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social. Entre a distribuição (2018) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 8 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5005907-86.2018.4.03.6120?

No TRF da 3ª Região, 1ª Vara Federal de Araraquara.

Quem são as partes do processo 5005907-86.2018.4.03.6120?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jose Donizete Regasso; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 5005907-86.2018.4.03.6120?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 20/05/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 3ª Região · 20/05/2026

SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005907-86.2018.4.03.6120 EXEQUENTE: JOSE DONIZETE REGASSO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA - SP218105-E ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEX AUGUSTO ALVES - SP237428 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARTA HELENA GERALDI - SP89934 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL TOBIAS VIEIRA - SP337566 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Diante da manifestação da parte autora (id 576683765) acerca do despacho do id 574600315, reputo comprovada a satisfação do crédito executado e, desse modo, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTEN

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