ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Joao Oscar dos Santos Piedade x Assist Card do Brasil Ltda

Processo 5000744-32.2023.8.24.0139 · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Assist Card do Brasil Ltda

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Belo
Última publicação: 07/04/2026

Sobre este processo

O processo 5000744-32.2023.8.24.0139 é da Justiça Estadual (Santa Catarina), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Belo. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Joao Oscar dos Santos Piedade; no polo passivo, Assist Card do Brasil Ltda. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5000744-32.2023.8.24.0139?

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Belo.

Quem são as partes do processo 5000744-32.2023.8.24.0139?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Joao Oscar dos Santos Piedade; no polo passivo: Assist Card do Brasil Ltda.

Como acompanhar o processo 5000744-32.2023.8.24.0139?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.