ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais x Lucas Junior Oliveira Clemente

Processo 4400608-10.2024.8.13.0704 · SEEU

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
Polo passivo

Classe: Execução de Medidas Alternativas
Órgão: Tjmg - Unai - Execucao Penal - Regime Aberto
Última publicação: 15/06/2026

Sobre este processo

O processo 4400608-10.2024.8.13.0704 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no SEEU, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Tjmg - Unai - Execucao Penal - Regime Aberto. A classe processual é Execução de Medidas Alternativas. No polo ativo aparece Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais; no polo passivo, Lucas Junior Oliveira Clemente. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 4400608-10.2024.8.13.0704?

No SEEU, Tjmg - Unai - Execucao Penal - Regime Aberto.

Quem são as partes do processo 4400608-10.2024.8.13.0704?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais; no polo passivo: Lucas Junior Oliveira Clemente.

Como acompanhar o processo 4400608-10.2024.8.13.0704?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.