ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Edelson Sinfrone de Souza — Processo 1016471-03.2024.4.01.3902

Processo 1016471-03.2024.4.01.3902 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto À 2ª Vara Federal da Ssj de Santarém-Pa
Última publicação: 15/06/2026

Sobre este processo

O processo 1016471-03.2024.4.01.3902 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Edelson Sinfrone de Souza; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1016471-03.2024.4.01.3902?

No TRF da 1ª Região, 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA.

Quem são as partes do processo 1016471-03.2024.4.01.3902?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Edelson Sinfrone de Souza; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 1016471-03.2024.4.01.3902?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 15/06/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 15/06/2026

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016471-03.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDELSON SINFRONE DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMAURI BIA PICANCO CARDOSO - PA35090 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDELSON SINFRONE DE SOUZA AMAURI BIA PICANCO CARDOSO - (OAB: PA35090) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordina

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.