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Neli Rita de Oliveira do Rosario — Processo 1011376-49.2017.8.26.0590

Processo 1011376-49.2017.8.26.0590 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública
Última publicação: 10/04/2026

Sobre este processo

O processo 1011376-49.2017.8.26.0590 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2017. Órgão julgador: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Neli Rita de Oliveira do Rosario. Entre a distribuição (2017) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 9 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1011376-49.2017.8.26.0590?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 1011376-49.2017.8.26.0590?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Neli Rita de Oliveira do Rosario.

Como acompanhar o processo 1011376-49.2017.8.26.0590?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 10/04/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 10/04/2026

Processo 1011376-49.2017.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Neli Rita de Oliveira do Rosario - Ciência à Fazenda Estadual da sentença de fls. 91/94. - ADV: JULIANA FREDERICO AREIA DE BRITO (OAB 245638/SP)

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.