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Leonel Alves da Silva Netto — Processo 0742943-63.2026.8.07.0016

Processo 0742943-63.2026.8.07.0016 · Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Df
Última publicação: 29/06/2026

Sobre este processo

O processo 0742943-63.2026.8.07.0016 é da Justiça Estadual (Distrito Federal), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Df. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Leonel Alves da Silva Netto.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0742943-63.2026.8.07.0016?

No Tribunal de Justiça do Distrito Federal, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Df.

Quem são as partes do processo 0742943-63.2026.8.07.0016?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Leonel Alves da Silva Netto.

Como acompanhar o processo 0742943-63.2026.8.07.0016?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 29/06/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do DF e Territórios · 29/06/2026

Número do processo: 0742943-63.2026.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEONEL ALVES DA SILVA NETTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC). Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. A entidade ré deverá, nos termos do art. 9º da Lei 12.153/09, fornecer ao Juizado a

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Outros processos publicados
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