ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Estado do Amazonas x Andre Barcelar de Oliveira

Processo 0076396-03.2024.8.04.1000 · TJ do Amazonas

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Estado do Amazonas
Polo passivo

Classe: Recurso Inominado Cível
Órgão: 4ª Turma Recursal - Fazenda
Última publicação: 16/02/2026

Sobre este processo

O processo 0076396-03.2024.8.04.1000 é da Justiça Estadual (Amazonas), no TJ do Amazonas, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Fazenda. A classe processual é Recurso Inominado Cível, recurso contra sentença do juizado especial, julgado pela turma recursal. No polo ativo aparece Estado do Amazonas; no polo passivo, Andre Barcelar de Oliveira. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0076396-03.2024.8.04.1000?

No TJ do Amazonas, 4ª Turma Recursal - Fazenda.

Quem são as partes do processo 0076396-03.2024.8.04.1000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Estado do Amazonas; no polo passivo: Andre Barcelar de Oliveira.

Como acompanhar o processo 0076396-03.2024.8.04.1000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.