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Estado do Rio de Janeiro x Luis Eugenio de Mello

Processo 0059379-86.2009.8.19.0021 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Estado do Rio de Janeiro
Polo passivo

Classe: Execução Fiscal
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Central da Divida Ativa
Última publicação: 14/04/2026

Sobre este processo

O processo 0059379-86.2009.8.19.0021 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2009. Órgão julgador: Comarca de Duque de Caxias- Central da Divida Ativa. A classe processual é Execução Fiscal, cobrança judicial de dívida com o poder público, como impostos e taxas inscritos em dívida ativa. No polo ativo aparece Estado do Rio de Janeiro; no polo passivo, Luis Eugenio de Mello e Otica Amigo dos Olhos Ltda ME. Entre a distribuição (2009) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 17 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0059379-86.2009.8.19.0021?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Comarca de Duque de Caxias- Central da Divida Ativa.

Quem são as partes do processo 0059379-86.2009.8.19.0021?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Estado do Rio de Janeiro; no polo passivo: Luis Eugenio de Mello e Otica Amigo dos Olhos Ltda ME.

Como acompanhar o processo 0059379-86.2009.8.19.0021?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.