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Marcelo Sampaio Travassos — Processo 0015616-14.2018.4.01.3300

Processo 0015616-14.2018.4.01.3300 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Embargos de Declaração Cível
Órgão: Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Última publicação: 10/04/2026

Sobre este processo

O processo 0015616-14.2018.4.01.3300 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2018. Órgão julgador: 13ª Turma Intimação. A classe processual é Embargos de Declaração Cível, pedido para esclarecer omissão, contradição ou obscuridade em uma decisão. No polo ativo aparece Marcelo Sampaio Travassos e Usuario do Sistema 2; no polo passivo, Uniao Federal. Entre a distribuição (2018) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 8 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0015616-14.2018.4.01.3300?

No TRF da 1ª Região, 13ª Turma Intimação.

Quem são as partes do processo 0015616-14.2018.4.01.3300?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Marcelo Sampaio Travassos e Usuario do Sistema 2; no polo passivo: Uniao Federal.

Como acompanhar o processo 0015616-14.2018.4.01.3300?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 10/04/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 10/04/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 13ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0015616-14.2018.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MARCELO SAMPAIO TRAVASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA - BA10363-A e CECILIA CALDAS DOS SANTOS NETA - BA28222-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): MARCELO SAMPAIO TRAVASSOS JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA - (OAB: BA10363-A) CECILIA CALDAS DOS SANTOS NETA - (OAB: BA28222-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acór

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